Categorias
Sugeridos

Reunião de Diretoria Colegiada nº 966 – 14 de Fevereiro de 2019


Acesse: CriamosSite.com
Saiba Mais Sobre: agencia nacional de propaganda ltda
[jetpack_subscription_form]



Reunião de Diretoria Colegiada ANP Nº 966 – 14 de fevereiro de 2019

PAUTA DA REUNIÃO – SESSÃO REGULATÓRIA

SUBVENÇÃO ECONÔMICA

1. Processo nº 48610.205994/2018 – Proposta de Ação nº 0050/2019 – SDR
Assunto: Metodologia de apuração dos valores remanescentes relacionados com as contribuições para o PIS e para a Cofins, incidentes sobre a receita de subvenção econômica, do 6º período da 3ª Fase, nos termos do parágrafo 5º do artigo 6º do Decreto nº 9.454/2018
Relator: diretor José Cecchi

2. Processo nº 48610.200376/2019 – Proposta de Ação nº 0107/2019 – SDR
Assunto: Apuração e verificação da conformidade do valor a ser pago pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 16 a 31 de dezembro de 2018 (6º Período da 3ª Fase), referente à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A
Relator: diretor José Cecchi

3. Processo nº 48610.200291/2019 – Proposta de Ação nº 0110/2019 – SDR
Assunto: Apuração e verificação da conformidade do valor a ser pago pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 16 a 31 de dezembro de 2018 (6º Período da 3ª Fase), referente à empresa TRICON ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
Relator: diretor José Cecchi

4. Processo nº 48610.204735/2018 – Proposta de Ação nº 0111/2019 – SDR
Assunto: Apuração e verificação da conformidade do valor a ser pago pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 30 de setembro a 29 de outubro de 2018 (3º Período da 3ª Fase), referente à empresa DAX OIL REFINO S/A
Relator: diretor José Cecchi

5. Processo nº 48610.205768/2018 – Proposta de Ação nº 0112/2019 – SDR
Assunto: Apuração e verificação da conformidade do valor a ser pago pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2018 (4º Período da 3ª Fase), referente à empresa VARO ENERGY BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Relator: diretor José Cecchi

6. Processo nº 48610.200375/2019 – Proposta de Ação nº 0113/2019 – SDR
Assunto: Apuração e verificação da conformidade do valor a ser pago pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 16 a 31 de dezembro de 2018 (6º Período da 3ª Fase), referente à empresa VARO ENERGY BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Relator: diretor José Cecchi

RESOLUÇÃO

7. Processo nº 48610.008326/2018 – Proposta de Ação nº 0094/2019 – SDR
Assunto: Consulta/Audiência Pública – Proposição de regulamentação com o objetivo de ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de petróleo e biocombustíveis, especificamente nas etapas de produção, importação e distribuição
Relator: diretor José Cecchi

8. Processo nº 48610.007770/2017 – Proposta de Ação nº 0006/2019 – SDL
Assunto: Minuta de Resolução que altera o marco regulatório para o exercício da atividade de importação e exportação de petróleo, derivados e biocombustíveis
Relator: diretor Felipe Kury

9. Processo nº 48610.206066/2018 – Proposta de Ação nº 0917/2018 – SBQ
Assunto: Extinção da obrigatoriedade da aditivação compulsória de gasolina – Alteração da Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013
Relator: diretor Aurélio Amaral

CONTRATO DE CONCESSÃO

10. Processo nº 48610.001372/2014 – Proposta de Ação nº 0597/2018 – SEP
Assunto: Pedido de Restituição de Prazo Contratual referente ao Segundo Período Exploratório do Bloco REC-T-163 – Contrato REC-T-163_R10
Relator: diretor Felipe Kury

11. Processo nº 48610.004487/2018, 48610.001679/2018 – Proposta de Ação nº 0007/2019 – SDP
Assunto: Solicitação de Anexação de Áreas (parcelas) dos Campos de Rabo Branco e Dó-Ré-Mi ao Campo de Carmópolis – Bacia de Sergipe
Relator: diretor Dirceu Amorelli

12. Processo nº 48610.001679/2018 – Proposta de Ação nº 0023/2019 – SPL
Assunto: Desmembramento e cessão parcial do Contrato de Concessão nº 48610.009198/2005-58 (BT-SEAL-13)
Relator: diretor Dirceu Amorelli

13. Processos nºs 48610.008332/2016, 48610.008330/2016, 48610.008331/2016 e 48610.008333/2016 – Proposta de Ação nº 0419/2018 – SPL
Assunto: Cessão dos Contratos de Concessão nº: 48000.003655/97-53 (FSE); 48000.003654/97-91(FRB); 48000.003695/97-78 (SE); 48610.008013/2004-15 (BT-REC-15)
Relator: diretor Dirceu Amorelli

14. Processo nº 48610.000895/2017 – Proposta de Ação nº 0932/2018 – SPL
Assunto: Revogação dos contratos de concessão outorgados pela ANP no âmbito da 13ª Rodada de Licitações (R13) à Recôncavo Energia Ltda., sociedade afiliada da Tarmar Energia Participações Ltda.
Relator: diretor Dirceu Amorelli

AUTORIZAÇÃO

15. Processo nº 48600.200179/2019, 48610.201990/2019 – Proposta de Ação nº 0115/2019 – CPT
Assunto: Transferência de titularidade de registros da Dow Brasil – pedido de aditamento
Relator: diretor Aurélio Amaral

Hashtags: #Reunião #Diretoria #Colegiada #nº #Fevereiro

Autor ID: UCBkxMlBBOWKqh1CxaLj321A

Autor: ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

%d blogueiros gostam disto: